LICENÇAS
Para utilizar uma imagem do site da Photobrasil você precisa licenciá-la. Licenciar uma imagem significa pagar pelo seu direito de uso conforme os preços estabelecidos neste site (Clique aqui se quiser ver os preços) e estar de acordo com os nossos termos de licenciamento.
Leia com atenção as informações abaixo referentes a esses termos, pois ao efetuar o seu pedido você deverá dar o seu "de acordo" a eles.

1. LICENÇA ONLINE

1. 2. LICENÇA PARA COMPRA DE IMAGENS INDIVIDUAIS ONLINE
Este é um acordo legal entre você ou sua empresa e a Photobrasil Ltda.
Leia atentamente este acordo antes de adquirir qualquer imagem de nosso site, pois a sua utilização implica na aceitação destes termos e condições. Ao adquirir a licença de uma imagem, presume-se que você já leu este documento e tomou conhecimento de todo o conteúdo desta licença.
Caso você esteja lendo este acordo em nome de sua empresa, estes termos e condições valem para sua empresa e para você, como seu representante.

TERMOS DE LICENÇA
A Photobrasil assegura a você ou à sua empresa, caso esteja licenciando imagens Royalty Free em nome dela, o direito não exclusivo e não transferível de poder utilizá-las dentro dos seguintes termos:
O direito patrimonial sobre as imagens e quaisquer outros direitos a elas relacionados pertencem à Photobrasil, direito esse que foi cedido a ela por seus fotógrafos através de contrato celebrado para a sua comercialização;
O uso das imagens presume que você leu e entendeu todos os termos e condições deste acordo e os aceita sem reservas.

USOS PERMITIDOS O QUE VOCÊ PODE
As imagens podem ser usadas, sem restrições geográficas e de forma contínua e permanente para uso editorial, institucional, promocional ou publicitário em geral, tais como: jornais e revistas, relatórios anuais, calendários, folhetos, catálogos, campanhas publicitárias e mídia eletrônica em geral, como páginas Web, projetos multimídia, TV aberta ou fechada, CD-ROM, quiosque, apresentações eletrônicas, etc.
A única exceção ao parágrafo acima diz respeito a imagens que constam do site sem uma autorização específica de modelo ou propriedade.
Caso uma imagem não possua essa autorização e nela constar pessoas ou propriedades identificáveis, ela só poderá ser utilizada para fins editoriais. A utilização indevida destas imagens em qualquer outro tipo de material será de inteira responsabilidade de quem adquiriu a licença de uso, seja pessoa física ou pessoa jurídica representada por um de seus funcionários, ficando o mesmo sujeito a todas as implicações jurídicas e legais deste ato.
IMPORTANTE: Apesar da maioria de nossas imagens possuírem as autorizações quando necessárias, nem todas contudo as possuem, sendo estas destinadas ao uso editorial. É portanto responsabilidade de quem licencia uma imagem checar se a mesma possui a devida autorização de modelo ou propriedade, quando necessária a autorização se fizer necessária. Essa informação está claramente mostrada quando se acessa a imagem em seu tamanho preview.
A responsabilidade pela decisão se uma imagem exige ou não autorização de modelo ou propriedade é de quem adquire a licença, uma vez que é ele quem sabe onde será utilizada a foto. Em caso de dúvida ele deve contatar a Photobrasil para quaisquer esclarecimentos que o ajudem a tomar a decisão correta, e se ainda permanecerem dúvidas ele não deve adquirir a licença da imagem.

O QUE VOCÊ NÃO PODE
Sublicenciar ou revender imagens da Photobrasil ou parte delas, mesmo que as tenha licenciado. Compartilhá-las com terceiros, ou distribuí-las eletronicamente ou fisicamente.
As imagens licenciadas são de uso exclusivo de quem as licenciou.
Utilizar imagens em que só cabem o uso editorial para qualquer outra utilização.
Utilizar imagens de pessoas ou propriedades identificáveis de forma que possa sugerir qualquer relacionamento ou vinculação entre elas e determinado produto ou serviço anunciado.

RESPONSABILIDADES LEGAIS
As imagens licenciadas da Photobrasil, não podem ser usadas para finalidades que atentem contra a honra, dignidade ou pudor de pessoas ou propriedades retratadas nas fotos ou como uso pornográfico, difamatório, injurioso, calunioso ou qualquer outro uso ilegal.
O uso de imagens, fora do especificado no presente acordo, constitui violação do acordo e implica na anulação imediata da licença, ficando você ou sua empresa, impedidos de utilizar as imagens, devendo deletar ou inutilizar todas as cópias existentes em seus arquivos eletrônicos ou físicos.
A Photobrasil, bem como seus fotógrafos e provedores de conteúdo, não se responsabilizam pelo uso indevido ou ilegal das imagens licenciadas.

JURISDIÇÃO
Este acordo é regido pelas leis brasileiras e internacionais e nos reservamos o direito de alterar o conteúdo do site ou este acordo, sem necessidade de prévia notificação.
Todo o conteúdo do site é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de proteção de direitos autorais.